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PDF - Uma introdução à Convenção Europeia dos Direitos do Homem (2021)
O direito à vida, a proibição da tortura, a liberdade de pensamento, consciência e religião, a liberdade de expressão, o direito a casar… Sabia que estes direitos e muitos outros são protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem?
O autor deste livro ilustra cada um destes direitos de uma forma simples e clara, servindo-se de exemplos concretos. E enquadra também a ação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no contexto mais geral das atividades do Conselho da Europa que perseguem os mesmos ideais.
Sobre o autor
Martyn Bond é um jornalista que efetuou inúmeras reportagens a partir de Londres, Bruxelas, Estrasburgo e Berlim. Também já foi funcionário europeu. Nos últimos 50 anos, testemunhou e informou sobre muitos eventos que chocaram, divertiram, deleitaram ou perturbaram os leitores, os ouvintes e os telespetadores europeus. Martyn está firmemente convencido de que os direitos humanos estão no cerne do que significa ser europeu.
O autor deste livro ilustra cada um destes direitos de uma forma simples e clara, servindo-se de exemplos concretos. E enquadra também a ação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no contexto mais geral das atividades do Conselho da Europa que perseguem os mesmos ideais.
Sobre o autor
Martyn Bond é um jornalista que efetuou inúmeras reportagens a partir de Londres, Bruxelas, Estrasburgo e Berlim. Também já foi funcionário europeu. Nos últimos 50 anos, testemunhou e informou sobre muitos eventos que chocaram, divertiram, deleitaram ou perturbaram os leitores, os ouvintes e os telespetadores europeus. Martyn está firmemente convencido de que os direitos humanos estão no cerne do que significa ser europeu.
OS DIREITOS HUMANOS NA EUROPA
Direitos humanos para os nossos tempos
Nunca mais!
Direitos e obrigações
Que direitos estão consagrados na Convenção?
Até que ponto são relevantes hoje em dia os direitos reconhecidos na Convenção?
Melhorar o funcionamento da Convenção
A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL: ALGUNS CASOS EXEMPLARES
Direitos humanos para todos
Vida e morte
Tortura e tratamentos desumanos e degradantes
Liberdade e segurança
Um processo equitativo
Direito ao respeito pela vida privada e familiar
Direito dos transexuais a casar
Liberdade de pensamento, de consciência e de religião
Liberdade de expressão
Liberdade de reunião e de associação
Educação: lições do Estado?
Eleições livres
Discriminação
O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
Um juiz, três juízes, sete ou dezassete?
Atraso nos casos pendentes, audiências públicas, resolução amigável
Seguimento dado: execução das sentenças
PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NA EUROPA
Comité Diretor para os Direitos do Homem (CDDH)
Comissão dos Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos
Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT)
Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI)
Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza)
Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ)
Comissário para os Direitos Humanos
QUE FUTURO PARA OS DIREITOS HUMANOS?
Expandir os direitos humanos na Europa
Melhorar a aplicação da legislação de direitos humanos
Direitos sociais, económicos e ambientais
Outros beneficiários: mulheres, crianças e pessoas com deficiência
A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A Convenção: a nossa responsabilidade conjunta
RECURSOS
Organismos de direitos humanos
Textos de direitos humanos
Tribunais de direitos humanos
Bibliografia
O direito à vida, a proibição da tortura, a liberdade de pensamento, consciência e religião, a liberdade de expressão, o direito a casar… Sabia que estes direitos e muitos outros são protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem?
O autor deste livro ilustra cada um destes direitos de uma forma simples e clara, servindo-se de exemplos concretos. E enquadra também a ação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no contexto mais geral das atividades do Conselho da Europa que perseguem os mesmos ideais.
Sobre o autor
Martyn Bond é um jornalista que efetuou inúmeras reportagens a partir de Londres, Bruxelas, Estrasburgo e Berlim. Também já foi funcionário europeu. Nos últimos 50 anos, testemunhou e informou sobre muitos eventos que chocaram, divertiram, deleitaram ou perturbaram os leitores, os ouvintes e os telespetadores europeus. Martyn está firmemente convencido de que os direitos humanos estão no cerne do que significa ser europeu.
O autor deste livro ilustra cada um destes direitos de uma forma simples e clara, servindo-se de exemplos concretos. E enquadra também a ação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no contexto mais geral das atividades do Conselho da Europa que perseguem os mesmos ideais.
Sobre o autor
Martyn Bond é um jornalista que efetuou inúmeras reportagens a partir de Londres, Bruxelas, Estrasburgo e Berlim. Também já foi funcionário europeu. Nos últimos 50 anos, testemunhou e informou sobre muitos eventos que chocaram, divertiram, deleitaram ou perturbaram os leitores, os ouvintes e os telespetadores europeus. Martyn está firmemente convencido de que os direitos humanos estão no cerne do que significa ser europeu.